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Publicado: Terça, 05 de Julho de 2016, 14h30 | Última atualização em Terça, 20 de Junho de 2017, 15h05

LEIS - 2017

Lei nºEmentaPublicaçãopdf
369/2017 Institui a s cores oficiais do Município e dá outras providências. 19/01/2017
397/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. nos termos em que preceitua a Lei federal Nº 11.738/2008. 21/02/2017
398/2017 Dispõe sobre concessão de auxilio transporte a estudante de cursos de nível técnico e superior (Universitário), durante os exercícios financeiros de 2017, 2018, 2019 e 2020, e dá outras providências. 03/03/2017
400/2017 Dispõe sobre atendimento médico prioritário e residencial, para os deficientes do nosso Município. 15/03/2017
401/2017 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Assistencia Social (CMAS) e dá outras providências. 31/03/2017
402/2017 Dispõe sobre atendimento Fisioterapêutico prioritário e residencial, para os deficientes do Município de Tuparetama - PE, e dá outras providências. 03/05/2017
403/2017 Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais. 15/05/2017
404/2017 Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências. 25/05/2017
405/2017 Dispõe sobre o programa especial de parcelamento e dispensa de juros e multas sobre a negociação e concessão de parcelas de débitos fiscais relacionados com IPTU e Alvarás e dá outras providências. 30/05/2017
406/2017 Autoriza abertura de credito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências. 02/06/2017


LEIS - 2016

Lei nºEmentaPublicaçãopdf
---/---- ------------------- 19/01/2017


LEIS - 2015

Lei nºEmentaPublicaçãopdf
369/2017 Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2016 e dá outras providências. 21/09/2015
368/2015 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação de Tuparetama para o período de 2015 a 2025. 15/06/2015
367/2015 Altera o Art. 3º, II da Lei Municipal nº. 349 de 08 de Agosto de 2014. 09/06/2015
366/2015 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2015 e dá outras providências. 05/05/2015
365/2015 Altera parâmetros salariais de Cargos do Quadro Efetivo do Município e dá outras providências. 09/03/2015
364/2015 Reajusta o Piso da Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Tuparetama, no percentual de 13,01%, e altera os anexos I e II, da Lei 297/2011. 09/03/2015

 


LEIS - 2014

Lei nºEmentaPublicaçãopdf
363/2014 Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de Direito Tributário a ele aplicáveis. 18/12/2014
362/2014 Estima Receita e fixa Despesas do Município de Tuparetama para o Exercício Financeiro de 2015. 17/12/2014
361/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 17/12/2014
360/2014 Cria o Prêmio pela produtividade para as equipes de Profissionais de Saúde, contemplados com os recursos advindos do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ no âmbito do Município de Tuparetama e dá outras providência. 17/12/2014
359/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 03/12/2014
358/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 20/11/2014
357/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 20/11/2014
356/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 20/11/2014
355/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 11/11/2014
354/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 11/11/2014
353/2014 Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Tuparetama, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. 11/11/2014
352/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 11/11/2014
351/2014 Torna Obrigatória a Instalação de Banheiros para uso público dos Clientes feminino e masculino e de Bebedouros de água em Bancos, Correios e Casas Lotéricas, com funcionamento no Município de Tuparetama e dá outras providências. 04/09/2014
350-A/2014 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 15/09/2014
349/2014 Dispõe sobre a Criação de Incentivo Financeiro de Maradia e Alimentação para Profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil com Atuação no Município de dá outras providencias. 08/08/2014
348/2014 Revoga o §2º, do Art. 2º da Lei Municipal nº. 317 de 06 de Abril de 2013 - Lei do Fundo de Desenvolvimento Municipal. 08/08/2014
347/2014 Altera os Arts. 14, 16, 19 e 21 da Lei 159 de 25 de Junho de 1997 e dá outras providência. 09/06/2014
346/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 09/06/2014
345/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 09/06/2014
344/2014 Altera o Art. 1º, §5º da Lei Municipal nº. 246 de 08 de Maio de 2007. 26/05/2014
     
342/2014 Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Tuparetama e dá outras providências. 26/03/2014
341/2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Financeiro de 2014 e dá outras providências. 26/03/2014
340/2014 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional tipo Especial para o fim que menciona, e dá outras providências. 26/03/2014
339/2014 Reajusta o Piso da Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Tuparetama, no percentual de 8,32%, e altera os anexos I e II, da Lei 297/2011. 24/03/2014
338/2014 Altera os Parâmetros salariais de Cargos do Quadro efetivo do Município e dá outras providências. 24/03/2014
337/2014 Altera os Parâmetros salariais de Cargos do Quadro efetivo do Município e dá outras providências. 24/03/2014

 


LEIS - 2013

Lei nºEmentaPublicaçãopdf
336/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. 16/12/2013
335/2013 Estima receita e fixa despesas do Município de Tuparetama para o Exercício Financeiro de 2014. 16/12/2013
334/2013 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 11/12/2013
333/2013 Reestrutura o conselho Municipal de Cultura, dissociando e criando o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tuparetama e dá outras providências. 10/12/2013
332/2013 Institui o Serviço de Transporte Alternativo de Passageiros no Município de Tuparetama e dá outras providências. 10/12/2013
331/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tuparetama - PE com o Fundo Previdenciário do Município de Tuparetama - FUNPRETU. 28/11/2013
330/2013 Dispõe sobre a Vedação para ocupar Cargos ou Funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município, e dá outras providências. 28/11/2013
329/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento financeiro de 2013 e dá outras providências. 12/11/2013
328/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento financeiro de 2013 e dá outras providências. 12/11/2013
327/2013 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 07/10/2013
326/2013 Dispõe da criação da Feira de Exposição do Produtor. 30/08/2013
325/2013 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional tipo especial para o fim que menciona, e dá outras providências. 30/08/2013
324/2013 Institui que no dia 28 de Abril seja comemorado o Dia Municipal da Caatinga, em conformidade ao dia Nacional. 17/06/2013
323/2013 Dispõe sobre a criação do dia do Taxista e Mototaxista a ser incluso no calendário oficial do Município de Tuparetama-PE. 06/06/2013
322/2013 Reestrura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 06/06/2013
321/2013 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento financeiro de 2013 e dá outras providẽncias. 06/06/2013
320/2013 Altera o art. 61, § 2º da Lei 233/2005 e dá outras providẽncias. 14/05/2013
319/2013 Altera o Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado constante do anexo I da Lei nº 270 de 29 de dezembro de 2008 para criar um cargo de Procurador Jurídico no âmbito da Administração Pública Municipal. 26/04/2013
318/2013 Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNBEB, em conformidade com o art. 60, II, d, do ADCT e art. 24 da Lei Federal nº 14.494/2007 e dá outras providências. 26/04/2013
317/2013 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. 06/04/2013
316/2013 Alteração da Lei Municipal nº 297 de 28 de Dezembro de 2011 para reestruturar o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Tuparetama e Criar funções administrativas no âmbito escolar para organizar as secretarias e o setor de merenda escolar. 04/04/2013

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