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Criado: Terça, 05 de Julho de 2016, 15h46 | Última atualização em Terça, 05 de Julho de 2016, 15h58

DECRETOS DO EXECUTIVO - 2016

NúmeroEmentaPublicaçãopdf
003/2016 Dispõe sobre, Ponto Facultativo na próxima segunda-feira dia 08 e Feriado Municipal na quarta-feira dia 10, de Fevereiro de 2016. 02/02/2016
001/2016 Declara "Situação de Emergência" no Município de Tuparetama, afetado por Epidemia de Dengue, Zika e Chicungunya (COBRADE - 1.5.1.1.0), e dá outras providências. 07/01/2016

DECRETOS DO EXECUTIVO - 2015

NúmeroEmentaPublicaçãopdf
054/2015 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências. 01/12/2015
048/2015 Dispõe sobre o prazo para cobrança da Parcela Única do Imposto Predial Territorial Urbano no exercício de 2015, e dá outras providências. 25/11/2015
045/2015 Dispõe sobre, ponto facultativo na sexta-feira dia 30 de Outubro de 2015. 27/10/2015
043/2015 Tem por objetivo regulamentar no âmbito do Poder Executivo deste Município, os procedimentos para garantia do acesso à Informação conforme o disposto no Lei 12.527, de 18 de Novembro de 2011. 28/09/2015
033/2015 Institui o Grupo de Trabalho para apoiar os Microempreendedores Individuais, Agricultores Familiares, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em atendimento à Lei Geral Municipal de nº 289/2011. 18/08/2015
023/2015 Decreta Feriado Municipal, na próxima segunda-feira dia 29 de Junho de 2015. 23/06/2015

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